Economia · Região
Gasolina e etanol seguem com impostos federais zerados até dezembro
Medida foi prorrogada até 9 de dezembro e busca reduzir os impactos da valorização internacional do petróleo no bolso dos consumidores
O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A decisão busca conter possíveis aumentos nos preços dos combustíveis no Brasil, diante da valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.
A medida foi oficializada por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Na prática, o governo mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide incidentes sobre a importação e a comercialização da gasolina. Para o etanol hidratado, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
Além da redução dos tributos, o governo também prorrogou a subvenção econômica ao etanol, no valor de R$ 0,428 por litro. O benefício é destinado a produtores e cooperativas de biocombustíveis e tem como objetivo preservar a competitividade do combustível em relação aos derivados do petróleo.
Apesar da iniciativa, a prorrogação não significa que os preços nas bombas terão redução automática. A medida busca aliviar parte dos custos que compõem o valor dos combustíveis e evitar que a alta internacional do petróleo seja repassada integralmente aos consumidores.
O preço final também depende de outros fatores, como a cotação do dólar, os custos de produção, distribuição e comercialização e as condições do mercado interno.
Impacto financeiro
De acordo com o Ministério da Fazenda, a prorrogação das desonerações da gasolina e do etanol terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Segundo a pasta, o valor será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo.
Já a continuidade da subvenção econômica ao etanol representa um impacto estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período.
As medidas têm caráter temporário e integram a estratégia do governo federal para reduzir os efeitos das oscilações no mercado internacional de combustíveis. A desoneração permanece em vigor até 9 de dezembro de 2026.
