Política · São Bernardo
MPT notifica Prefeitura de São Bernardo após denúncias de assédio eleitoral
Município terá 48 horas para adotar e divulgar medidas de prevenção; investigação apura relatos de suposta pressão sobre servidores para participação em atividades de campanha
O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a Prefeitura de São Bernardo do Campo e estabeleceu prazo de 48 horas para que o município adote e divulgue medidas de prevenção ao assédio eleitoral entre servidores. A medida faz parte de uma investigação aberta após denúncias e depoimentos que relatam supostas pressões para participação em atividades relacionadas à campanha eleitoral.
Segundo as informações reunidas pelo MPT, os relatos não estariam restritos a um único setor da administração municipal. As denúncias apontam que funcionários de diferentes secretarias teriam sido convocados ou pressionados a participar de ações de campanha, situação que poderia atingir cerca de 1,2 mil trabalhadores.
Entre as práticas relatadas estão participação em panfletagens e eventos eleitorais, organização de escalas por grupos de WhatsApp, colocação de adesivos e alterações em perfis pessoais nas redes sociais. Também há relatos de utilização de períodos de férias para participação em atividades políticas.
A procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva apontou, no procedimento, que os depoimentos indicam que as supostas práticas podem ter ocorrido de maneira disseminada dentro da administração. Caso comprovadas, as condutas podem caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho.
Diante das denúncias, o MPT recomendou que a Prefeitura interrompa qualquer forma de pressão, orientação ou constrangimento relacionado à participação política dos trabalhadores e dê ampla divulgação às medidas preventivas.
O município também deverá orientar gestores e servidores, promover ações de conscientização, estabelecer regras para utilização de ferramentas digitais institucionais e disponibilizar um canal que permita o recebimento de denúncias de maneira segura, inclusive de forma anônima.
O MPT informou ainda que o eventual descumprimento das recomendações poderá resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais, além do encaminhamento de informações aos órgãos competentes para apuração de possíveis irregularidades.
A investigação permanece em andamento e as denúncias ainda estão sendo apuradas. O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de São Bernardo do Campo sobre os relatos apresentados ao Ministério Público do Trabalho e sobre as providências adotadas após a notificação.
