Vereador cobra explicações sobre contrato de hemodiálise em Ribeirão Pires

A demora no início dos atendimentos de hemodiálise pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Ribeirão Pires motivou a aprovação de um requerimento na Câmara Municipal e uma manifestação pública da Yahweh Clínica de Hemodiálise. Enquanto o vereador Alessandro Dias (Progressistas) cobra explicações sobre a execução do contrato firmado em abril deste ano, a direção da unidade afirma estar preparada para receber os pacientes e critica a falta de providências do poder público.

O Requerimento nº 0841/2026, apresentado por Alessandro Dias e aprovado pela Câmara, solicita informações detalhadas sobre o contrato nº 097/2026, assinado em 6 de abril entre a Prefeitura e a Clínica Médica de Hemodiálise Ltda. O acordo prevê atendimento de, no mínimo, 80 pacientes renais crônicos encaminhados pelo Município, com possibilidade de funcionamento em até três turnos diários.

Segundo o documento, o Termo de Referência estabelece prazo máximo de 15 dias corridos após a assinatura do contrato para emissão da autorização de implantação ou ordem de serviço. O parlamentar questiona se essa autorização foi expedida, quais pendências impediriam o início dos atendimentos e se existe um cronograma oficial para disponibilização do tratamento pelo SUS.

Em nota, a Yahweh Clínica de Hemodiálise afirma que foi inaugurada há mais de um ano, com investimentos próprios, para oferecer tratamento aos pacientes renais de Ribeirão Pires. A fundadora da unidade manifesta indignação com a demora e declara que, até o momento, a empresa não recebeu qualquer pagamento da Prefeitura.

"A Yahweh fez a sua parte. Está estruturada, preparada e comprometida com a qualidade do atendimento. O que falta é responsabilidade, diálogo e decisão por parte do poder público", afirma a direção da clínica.

A empresa também destaca as dificuldades enfrentadas pelos pacientes que precisam se deslocar para outros municípios em busca de tratamento. Segundo a manifestação, a demora na implantação do serviço amplia o desgaste físico e emocional dos pacientes e de suas famílias.

Emenda de R$ 600 mil e possíveis entraves

O vereador e líder do governo na Câmara, Rato Teixeira (MDB), informou que a deputada estadual Carla Morando destinou uma emenda parlamentar de R$ 600 mil para o serviço. De acordo com ele, o recurso já estaria nos cofres municipais, mas a Prefeitura aguardaria providências relacionadas ao SUS Paulista para realizar o repasse à clínica.

Informações ainda não confirmadas oficialmente também apontam possíveis entraves no Ministério da Saúde. Não há, porém, esclarecimento sobre a natureza dessas pendências ou sobre qual órgão seria responsável pela liberação necessária ao início dos atendimentos.

Fiscalização do contrato

No requerimento, Alessandro Dias também solicita informações sobre a regularidade sanitária da clínica, a quantidade de máquinas de hemodiálise disponíveis, a composição das equipes profissionais e a capacidade de atendimento da unidade.

Outro questionamento envolve informações de que a clínica já estaria realizando atendimentos particulares. O vereador quer saber se a estrutura utilizada é a mesma prevista para os pacientes do SUS e se existem restrições administrativas ou regulatórias que impeçam o atendimento pela rede pública.

O parlamentar também cobra esclarecimentos sobre eventuais pagamentos à empresa, fiscalização contratual e quantidade de pacientes que aguardam encaminhamento para o tratamento.

Na manifestação, a direção da Yahweh exige transparência sobre as pendências existentes, a responsabilidade de cada parte e os prazos para disponibilização do serviço. "Hemodiálise é tratamento essencial e questão de sobrevivência. Saúde não pode ser tratada com descaso", conclui a nota.

A Prefeitura deverá esclarecer a situação do contrato, a destinação dos recursos mencionados pelo líder do governo e as providências necessárias para viabilizar os atendimentos. Até o momento, as informações apresentadas não permitem determinar oficialmente a causa da demora nem se houve descumprimento de obrigações contratuais.