Importunação sexual dobra no Grande ABC

O número de denúncias de importunação sexual contra mulheres mais que dobrou no Grande ABC em 2026. Entre janeiro e setembro, foram registrados 60 casos nas sete cidades da região, contra 29 no mesmo período de 2025. O crescimento foi de aproximadamente 108%, segundo levantamento realizado com base em dados do governo federal.

São Bernardo lidera o número de ocorrências, com 16 denúncias, seguida por Santo André e Diadema, que contabilizaram 12 registros cada. São Caetano aparece com dez casos, Mauá com sete e Ribeirão Pires com três. Rio Grande da Serra não registrou ocorrências no período analisado.

Apesar do aumento expressivo, os números representam apenas os casos oficialmente denunciados. A subnotificação ainda é considerada um dos principais obstáculos para dimensionar a violência sexual, já que muitas vítimas deixam de procurar as autoridades por medo, constrangimento ou receio de não serem acolhidas adequadamente.

Crime prevê até cinco anos de prisão

A importunação sexual passou a ser tipificada como crime específico no Código Penal brasileiro em 2018, com a entrada em vigor da Lei nº 13.718. Antes disso, determinadas condutas eram enquadradas como contravenção penal, com punições mais brandas.

Atualmente, o artigo 215-A do Código Penal estabelece pena de reclusão de um a cinco anos para quem praticar ato libidinoso contra alguém, sem seu consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros, desde que o ato não constitua crime mais grave.

A legislação não exige contato físico para a configuração do delito. Dependendo das circunstâncias, gestos e comportamentos de natureza sexual praticados sem consentimento também podem caracterizar importunação sexual.

Especialistas apontam que a maior conscientização das mulheres sobre seus direitos e a ampliação dos canais de denúncia podem contribuir para o crescimento dos registros. Entretanto, isso não significa necessariamente que todos os episódios estejam sendo comunicados às autoridades.

Denúncia e prevenção

O enfrentamento da importunação sexual depende tanto da responsabilização dos agressores quanto da ampliação das medidas de prevenção e acolhimento às vítimas. O medo de exposição, a vergonha e a falta de confiança nos serviços de atendimento ainda dificultam a formalização das denúncias.

A orientação é que as vítimas procurem uma delegacia, preferencialmente especializada no atendimento à mulher, para registrar a ocorrência. Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190. O Ligue 180 também oferece orientações e recebe denúncias de violência contra mulheres.

Nos ônibus intermunicipais que circulam pelo Grande ABC, adesivos informativos orientam passageiros sobre como identificar e comunicar situações de importunação sexual.

Além da denúncia, o apoio de testemunhas e o atendimento adequado por parte das autoridades são considerados fundamentais para combater a violência e evitar que as vítimas sejam novamente constrangidas durante a busca por proteção.

O crescimento dos registros reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à segurança das mulheres, especialmente nos espaços públicos e no transporte coletivo, onde situações de assédio e importunação podem comprometer a liberdade de circulação das vítimas.