MP acusa Marcelo Lima de comandar esquema de propinas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) acusa o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), de liderar um esquema de arrecadação e distribuição de propinas envolvendo contratos da administração municipal. A acusação consta de uma ação de improbidade administrativa protocolada em 27 de outubro, que também inclui outras nove pessoas, entre agentes públicos e empresários.

Segundo a Promotoria, o grupo teria recebido vantagens financeiras indevidas relacionadas a contratos públicos, especialmente nas áreas de saúde, coleta de lixo e terraplanagem. As investigações resultaram na apreensão de R$ 15,97 milhões e US$ 156,9 mil em dinheiro vivo.

Na petição, o Ministério Público afirma que Marcelo Lima exercia uma função de comando, determinando a cobrança de valores, controlando pagamentos e decidindo sobre a distribuição dos recursos. Parte do dinheiro, segundo a acusação, teria sido utilizada para custear despesas pessoais do prefeito e de seus familiares.

Contratos milionários sob investigação

Uma das empresas mencionadas na ação é a Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos, administrada por Caio Henrique Pereira Fabbri.

De acordo com o Ministério Público, a empresa manteve contratos com o poder público que ultrapassaram R$ 130 milhões somente em 2024. Anotações analisadas pelos investigadores apontam quatro repasses atribuídos à empresa, que somam aproximadamente R$ 1,92 milhão.

A Promotoria também cita a Terraplanagem Alzira Franco, cujo sócio, Edimilson de Deus Carvalho, é acusado de participar dos pagamentos indevidos.

Durante as buscas, foram encontrados R$ 946,3 mil na sede da Quality Medical, guardados em sacos plásticos, além de R$ 215 mil na residência de seu administrador. Na casa de Edimilson, os investigadores apreenderam R$ 1,94 milhão.

Vereadores aparecem na investigação

A ação também envolve os vereadores Danilo Lima de Ramos e Ary José de Oliveira, apontados pela Promotoria como participantes do suposto esquema.

Segundo o Ministério Público, Danilo teria atuado na movimentação e distribuição de recursos. Já Ary é citado como beneficiário de três pagamentos de R$ 50 mil, totalizando R$ 150 mil em espécie.

Outro investigado é Fábio Augusto do Prado, ex-secretário de Governo, acusado de participar da organização dos repasses. A Promotoria menciona uma negociação envolvendo a cobrança de 8% sobre contratos de fornecimento hospitalar.

Dinheiro era controlado por operador financeiro

Paulo Iran Paulino Costa, então servidor da Assembleia Legislativa paulista, é apontado como responsável pelo controle financeiro do grupo.

Conforme a investigação, ele administrava registros de pagamentos, recebia valores e custeava despesas determinadas pelo prefeito. Em seu apartamento e veículo foram apreendidos milhões de reais em espécie.

O Ministério Público afirma que parte dos controles financeiros foi produzida dentro do Paço Municipal de São Bernardo, conforme informações extraídas de arquivos eletrônicos.

MP pede punições por improbidade

Na ação, a Promotoria solicita a aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que podem incluir perda da função pública, ressarcimento de prejuízos e pagamento de multas, conforme a responsabilidade individual que venha a ser reconhecida pela Justiça.

O Ministério Público também pediu que o processo seja dividido em cinco ações, com dois acusados em cada uma, para reduzir o risco de demora na tramitação.

Os investigados são alvo, ainda, de um processo criminal relacionado a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As acusações apresentadas pelo Ministério Público ainda dependem de julgamento e não representam condenação. Os envolvidos têm direito ao contraditório e à ampla defesa.